Domingo, 4 de Março de 2012

Lideres e Lideranças


Por muito controverso que tenha sido o consulado da Margaret Thatcher como Primeira-Ministra Britânica, é inegável que ocupará um lugar de destaque na história do Reino Unido e do Mundo. Em conjunto com o Papa João Paulo II e o Ronald Reagan, contribuiu decisivamente para a queda do Muro e transformou de novo o Reino Unido numa potência mundial relevante, depois de ter herdado um pais à beira do caos.

A minha admiração pela figura não é de hoje, mesmo que não concorde com algumas das suas posições mais famosas (como por exemplo o seu anti-europeísmo) e mesmo assim,  tenho que admitir que ela até tinha uma certa razão. Vi ontem o filme "The Iron Lady" que contou com uma interpretação brilhante da Meryl Streep, merecedor de Óscar e, embora o filme focasse mais na pessoa do que na estadista, uma das frases que me ficou no ouvido foi:  "Antigamente, tudo era sobre o que queríamos fazer. Agora, tudo é sobre quem queremos ser."

Fiquei a reflectir sobre as linhas ténues que separam a teimosia da determinação; a autoridade da prepotência; o líder do tirano. 

Nós valorizamos a capacidade de dialogo de de compromisso dos nossos lideres, mas o que é que acontece quando é o líder que tem razão? Em nome da paz de espírito ou do "consensos" deve desistir do que acha  que é certo ou o que é o caminho certo? Margaret Thatcher foi alguém que nunca vacilou. Era a filha do merceeiro que teve a audácia de se candidatar a líder do seu partido e depois a Primeira-Ministra do seu País. Tomou as decisões difíceis sempre baseando-se no que ela achava correcto e não o que era mais popular ou mais fácil. Contudo, onde é que acaba a visão dum líder inspirado e começam os devaneios dum tirano? Até onde é que um líder é firme, por não se desviar do caminho e quando é começa a ser autista e alheado de quem o rodeia? 

Temos imensos exemplos históricos da visão de pensadores que tiveram coragem de pensar de forma diferente e assim revolucionar o seu mundo. Qual acham que seria o resultado duma consulta popular no tempo de Galileu sobre o heliocentrismo?  Pelo facto de muito gente achar que a Terra estava no centro do Universo, quereria dizer que isso era verdade? Claro que não! Nem sempre a maioria tem razão, mesmo que tenha o poder fazer valer a sua opinião.

People Aren't Smart Enough for Democracy to Flourish, Scientists Say, defende que nem sempre as pessoas têm o conhecimento necessário para escolher o melhor candidato, para escolher a melhor solução. Portanto, a democracia também não é garante das melhores escolhas para a res publica. O problema chega a ser um de definição: o que é que é a "melhor solução" e quem nos garante que alguém efectivamente sabe qual é?

Cada vez mais dou razão ao outro ilustre Primeiro-Ministro Britânico do Séc XX, que dizia: "A democracia é o pior sistema politico que existe, à excepção de todos os outros que já experimentamos."


Domingo, 26 de Fevereiro de 2012

O que é o "Código de Praxe"

O Código de Praxe tem tido significados diferentes em épocas diferentes. Sem falar do significado original do primeiro Código de Praxe (Coimbra - 1957), posso falar do Código de Praxe da UTAD na altura em que eu fui Caloiro (1995). Embora sendo o regulamento pela qual a Praxe se regia, recomendava-se e fazia-se uma interpretação simbólica do texto. A principal regra da Praxe naquela altura era o subentendido "bom senso" que dependia da habilidade e boa fé de quem participava na Praxe.

Contudo, com o passar do tempo, muito mudou. O bom senso foi falhando, assim como o respeito mutuo por colegas e pela instituição. Nesta altura abriu-se o flanco às detractores ideológicos da existência das tradições académicas que começaram a fazer ataques ao texto do Código, fazendo uma leitura literal do que lá estava. Pouco a pouco foram-se fazendo adaptações atrás de adaptações aos textos do Código, tentando introduzir "regras" serias e democráticas a um texto que nunca teve a intenção de ser nem "serio", nem tampouco democrático. O resultado foi uma salsada. Uma salsada bem intencionada, reconheço, mas uma salsada na mesma.

Numa altura em que se discute uma revisão ao Código de Praxe, penso que a primeira reflexão que se deve fazer é sobre a dimensão legalista do texto. Isto é, até que ponto se quer um texto "regulamentar", segundo a prática republicana e democrática? 

A minha opinião é que o texto deve ter duas camadas distintas de elaboração:

- Uma primeira camada basilar, que tenha preocupações legalistas, de forma a proteger a Praxe e o Conselho de Veteranos, assim como o Caloiro. Todos os membros da Praxe, são antes demais cidadãos com direitos e deveres. Isto deve estar reflectido nas regras básicas.

- Estando as preocupações legalistas tratadas na primeira camada de texto, a segunda camada de texto pode ser mais tradicionalista, espelhando as tradições académicas e o espírito da Praxe.

Um Código de Praxe elaborado com estas preocupações deixa de ser uma vulnerabilidade legal da Praxe no futuro, para ser um dos fundamentos da sua defesa. Cumprindo assim uma multiplicidade de funções.

Em 2008 a UTAD proibiu as Praxes no seus Estatutos. Combatemos esse ataque e ganhamos, exactamente porque nos baseamos em princípios de direito constitucional que se aplicavam a favor da Praxe. Devemos aprender com essa experiência e verter isso no texto do novo Código de Praxe. É a minha opinião.






"Regresso dos que Nunca Partiram"

Todos que já passaram por uma adolescência (mais ou menos prolongada) lembram-se da lista dos nomes de filmes parvos que não existem (...digo eu que não):  "Judas a cagar no deserto",  "O regresso dos que nunca partiram", "As longas tranças do careca", etc. O recontar esta história na noite dos Óscares é duma ironia particular na medida em que no fundo, isto tudo é mais uma sequela do filme do costume.

Sempre fui uma pessoa muito pública e muito ecléctica. Isto é, desde da "parvoice" crónica da Tuna, até à seriedade irreverente com que desempenhei vários cargos de representação estudantil, fui sempre bastante vocal nas minhas opiniões. Frequentemente controverso, visto que fui perdendo a candura com a idade e ganhando frontalidade e convicção com a maturidade. 

Há quem, por ignorância, negação ou conveniência, interpreta esta minha frontalidade desinteressada como sendo uma necessidade de "ser o centro de atenções." A interpretação para além de absurda é falsa. Contudo, não há como argumentar com o preconceito, especialmente quando quem o cria sustenta-se na presunção da certeza absoluta. 

Assim sendo, volto ao meu modo operandis tradicional, visto que depois de mais de uma década de associativismo tenho a pouco a provar nesse capitulo. Farei o que acho que é necessito fazer, direi o que acho que deve ser dito. Seja bem vindo quem vier por bem ... e quem não vier, seja bem vindo também que nesses casos o tempo é o meu melhor aliado, pois traz sempre a verdade ao de cima.




 

Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012

Revisão do Código de Praxe da UTAD


Recentemente, o Conselho de Veteranos da UTAD encetou as suas reflexões sobre a Revisão do Código de Praxe da UTAD. O texto do código foi sofrendo alterações ao longo dos anos, algumas alterações traduziram-se em melhorias e outras nem por isso. Nesse contexto, o Conselho de Veteranos decidiu (e na minha opinião bem) iniciar um processo de revisão alargado, de forma a que o Código de Praxe para além de ser conhecido de toda a Academia, seja também reflexo da visão que a nossa Academia tem da Praxe e das Tradições Académicas.

Deste modo, é nossa intenção ter uma proposta de revisão completa até ao inicio da Semana Académica. Quem quiser contribuir com sugestões ou criticas ao Código actual, pode o fazer desde já através da página do Conselho de Veteranos do Facebook ou através do correio electrónico cvutad@gmail.com.

Os Veteranos da UTAD podem, e devem, participar nas discussões preliminares. Quem for Veterano e não estiver inscrito nos grupos de discussão, pode solicitar a sua inclusão através do correio electrónico cvutad@gmail.com.

Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2011

Se os estudantes são "clientes" devem protestar como tal

Já escrevi anteriormente sob a o aumento da tendência para a percepção dos estudantes como "clientes" da Universidade em vez da tradicional visão do estudante como "membro" duma Academia. A tendência agrava-se em igual proporção da escassez de recursos públicos para investir nas Universidades, leia-se, pagar salários.

Contudo, em vez de iniciativas do tipo "Natal Negro" que basicamente apenas servem para as AAEE's tentarem justificar a sua existência politica, eu sugeria usar a mesma argumentação que "Establishment" usa ao definir-nos como clientes. 

O Diário Académico há uns tempos atrás noticiou uma manifestação que estava a formar-se em protesto contra a falta de professores em inúmeras disciplinas no meio do semestre. Conforme os contratos do Professores foram acabando, os alunos foram ficando sem aulas. Com a intervenção da AAUTAD, a manifestação foi desmarcada, mesmo sem que se tenha explicado aos alunos o que se passava. No entanto, em muitos casos, essas aulas não foram repostas, nem justificadas.

Isto é, e usando a perspectiva cliente/prestador de serviço, o estudante paga uma propina, referente a uma inscrição num determinado numero de unidades curriculares. É assim estabelecido um contrato entre Universidade e Aluno. A Universidade, ao não conseguir assegurar a leccionação das aulas e do programa previsto, não cumpre as suas obrigações contratuais. Não presta o serviço a que é obrigada. Assim sendo, também é justo que os estudantes prejudicados procurem ser ressarcidos em valor de propina, dum valor proporcional à do serviço que não foi prestado.

Os estudantes prejudicados pela falta de professores a meio do semestre deviam exigir uma devolução do valor de propina pago, correspondente aos créditos das unidades curriculares onde não tiveram professores.

Se querem usar a figura de "cliente" para caracterizar os estudantes, têm que o usar sempre, e não só quando der jeito. 

"Natal Negro" - O "Não Pagamos" de novo

As AAEE's do Ensino Superior organizaram um "Natal Negro" em forma de protesto contra a "situação" do ensino superior. Particulamente contra o atraso/supressão de bolsas de estudo.

A preocupação é legitima, mas está longe de ser uma novidade. As bolsas de estudo nunca foram isso - de estudo. Na verdade são bolsas sociais, que na maioria das vezes, apenas equivalem ao valor da propina devida pelo estudante. Isto é, na verdade, e mais uma vez, o que esta em causa é o financiamento do ensino superior e a parte que deve (ou não) ser suportada pelo estudante. 

Pouco ou nada mudou desde que Guterres agravou a propina a pagar a ser paga pelos estudantes e desde que o Durão Barroso aumentou o valor da propina mínima e o bloco central foi conivente com o contornar da constituição nesta matéria, revertendo para uma lei de 1942 que fixa a propina no valor de 1200$00.

Desde que a Ferreira Leite foi ministra da educação que os estudantes não ganham uma guerra de propinas, pois desde dessa altura que não conseguem passar outra mensagem que não a de "Não Pagamos!" Espero estar enganado, mas parece-me que o resultado desta campanha será semelhante às anteriores. O que nos poderá servir de consolação (ou não) é que, pelo menos no caso da UTAD, não são os estudantes da UTAD que estão em protesto, nem tampouco a Associação Académica da UTAD que aderiu bem ou mal a esta iniciativa. Não tendo havido Assembleia Geral sobre esta (ou outra qualquer) matéria, quem poderá estar associado a esta iniciativa é a Direcção da AAUTAD, que após reunião de Direcção deliberou a sua adesão (espero eu). Contudo, isso já nem é importante. Cada vez é menos importante, conforme se vai perdendo relevância. Esperemos que uma nova "administração" introduza mudanças no modus operandi de forma a democratizar os processos e aumentar a participação e a sua eficácia.

Eu compreendo o problema das AAEE's nestes momentos. Fogem como o diabo da cruz de acções que impliquem mobilização de massas, por duas razões essenciais:

1º - é-lhes anti-natura. Para quem defende que todos os poderes e responsabilidades de representação estudantil devem estar concentrados na Associação Académica, afastam activa e propositadamente todas as outras pessoas que não as do seu grupo directo de controlo e influência. Obviamente que, havendo a necessidade de mobilizar massas para estas acções, não há capacidade para o fazer.
2º - Seria esperado que eles explicassem as suas posições e as suas politicas de forma a persuadir a maioria a votar nas suas propostas, como é habitual em democracia. Para explicar, defender, argumentar é preciso conhecimento, capacidade e humildade.

Desejo a maior das felicidades para a iniciativa "Natal Negro no Ensino Superior", mas infelizmente não acredito no seu sucesso.