Nos últimos dias, devido à campanha eleitoral para os órgãos sociais da Associação Académica da UTAD há muito assuntos que têm sido abordados que normalmente não o são. Um deles são a fixação de propinas deste ano. Em relação a esta matéria tenho conhecimento de causa, na medida em que pertenço ao órgão que tem como incumbência a fixação do valor das propinas - o Conselho Geral da UTAD.
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O Conselho Geral, entre outros membros, é consituido por 3 estudantes, respectivamente, e para além de mim, o Luis de Matos e o Carlos Almeida.
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Desde que foi constituido o Conselho Geral da UTAD no primeiro semestre deste ano civil, o valor da propina nunca esteve na agenda de trabalhos.
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Por lei, e de acordo com o Regulamento de Propinas (aprovado a 2 de Novembro de 2009), o "valor da propina é fixado anualmente pelo Conselho Geral, sob proposta do Reitor".
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O ano ainda não acabou, e o Reitor ainda não apresentou nenhuma proposta de fixação do valor da propina. Nenhuma proposta para aumentar a propina foi apresentada, assim como não foi apresentada nenhuma proposta para manter a propina actual.
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Isto é, não há nada que nos garanta que depois das eleições para a Associação Académica da UTAD, ou noutra altura no futuro próximo, que o Magnífico Reitor não apresente uma proposta de fixação do valor da propina.
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Não tenho conhecimento de "negociações" que possam ter tido lugar, ou não, entre a Reitoria da UTAD e os meus outros colegas do Conselho Geral, o que não invalida que elas possam ter ocorrido.
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Em conclusão, o valor da propina que actualmente é praticado pode ser alterado a qualquer momento. Apenas teremos a certeza do valor da propina este ano quando o Conselho Geral aprovar uma proposta do Reitor para a fixação do valor da propina.
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